Pela regra da Reforma de 2019, o INSS calcula a aposentadoria especial em duas etapas: faz a média de todos os salários desde julho de 1994 e paga 60% dessa média, mais 2% por ano de contribuição acima de 20 anos para homens ou de 15 anos para mulheres. Quem cumpriu os requisitos até 13 de novembro de 2019 pode ter direito à regra antiga, de 100% da média.
A dúvida que mais escuto de quem trabalha exposto a ruído, agentes químicos ou biológicos não é se vai se aposentar. É quanto vai receber. Desde que o STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial, essa pergunta ficou ainda mais importante, porque a pressa em pedir pode custar caro no valor.
Como o INSS calcula a aposentadoria especial hoje?
O cálculo segue sempre a mesma sequência. Entender cada etapa ajuda a perceber onde o valor costuma cair e onde ainda existe espaço para melhorar.
Os 2% contam a partir de 20 anos de contribuição para os homens e de 15 anos para as mulheres. Na atividade especial de 15 anos, como a mineração subterrânea, o acréscimo começa depois de 15 anos para todos.
Antes da Reforma, a conta era outra: o INSS descartava os 20% menores salários e pagava 100% da média. Por isso, a mesma carreira hoje costuma resultar em uma aposentadoria menor.
Quanto recebe quem se aposenta na especial? Veja exemplos
Para comparar, a tabela usa a mesma média salarial em todas as situações. Os exemplos são hipotéticos e servem apenas para mostrar como o percentual muda o valor.
| Situação (média de R$ 4.000) | Tempo de contribuição | Percentual | Valor |
|---|---|---|---|
| Homem com 25 anos de atividade especial | 25 anos | 70% | R$ 2.800 |
| O mesmo homem, esperando 2 anos antes de pedir | 27 anos | 74% | R$ 2.960 |
| Homem com 25 anos especiais e 5 anos em atividade comum | 30 anos | 80% | R$ 3.200 |
| Mulher com 25 anos de atividade especial | 25 anos | 80% | R$ 3.200 |
| Mineração subterrânea, 15 anos | 15 anos | 60% | R$ 2.400 |
Na vida real, cada ano a mais também traz novos salários, que podem subir ou baixar a média. Por isso, a conta precisa ser feita com o CNIS de cada pessoa, e não com uma média genérica.
Dá para aumentar o valor da aposentadoria especial?
Em muitos casos, sim, mas nenhuma estratégia serve para todos. As mais comuns são estas:
- Contribuir por mais tempo antes de pedir. Cada ano extra soma 2%, mas adia a renda. E, depois de aposentado na especial, não é permitido continuar exposto ao agente nocivo.
- Descartar salários baixos da média. A Reforma permite excluir contribuições que puxam o valor para baixo, desde que se mantenha o tempo mínimo. O tempo descartado, porém, deixa de contar para o acréscimo de 2%.
- Verificar o direito adquirido. Quem completou o tempo especial até 13 de novembro de 2019 pode ter direito aos 100% da média.
- Corrigir o CNIS e provar todos os períodos especiais. Tempo que não aparece no cadastro do INSS simplesmente não entra na conta.
Cada uma dessas escolhas mexe nas outras. Descartar salários pode subir a média e, ao mesmo tempo, reduzir o percentual. Comparar essas combinações antes do pedido é o trabalho do planejamento previdenciário, e é aí que a diferença no valor costuma aparecer.
Confiar só na simulação automática, que pode não considerar períodos especiais ainda não reconhecidos. Pedir assim que completa o tempo, sem comparar com a espera. Deixar passar falhas no CNIS. E apresentar um PPP com erro de preenchimento, que pode derrubar justamente os anos que fariam diferença no percentual.
Se você ainda não leu, entenda também o que muda com o fim da idade mínima na aposentadoria especial.
Perguntas frequentes
A aposentadoria especial pode ser menor que um salário mínimo?
Não. Por regra da Constituição, nenhum benefício que substitui a renda do trabalho pode ser inferior ao salário mínimo, mesmo que o cálculo resulte em valor menor.
A aposentadoria especial pode passar do teto do INSS?
Não. Mesmo com percentual alto e salários elevados, o valor fica limitado ao teto do INSS vigente no ano da concessão.
Já me aposentei pela regra nova. Posso pedir revisão do valor?
Pode ser possível quando há erro no tempo de contribuição, salários que não aparecem no CNIS ou períodos especiais não reconhecidos. Em regra, o prazo para pedir revisão é de 10 anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento.
Dois trabalhadores com o mesmo tempo especial podem receber valores bem diferentes, dependendo dos salários, do momento do pedido e das escolhas feitas no cálculo. Se você está perto de completar o tempo e quer saber quanto vai receber, vale conversar com uma advogada antes de dar entrada no INSS. Nossa equipe atende em Salvador e também a distância.
Advogada especialista em Direito Previdenciário, com atuação dedicada ao planejamento previdenciário individual e estratégico no INSS e no RPPS. Sócia do Isozaki & Costa Advogados Associados, atende em todo o Brasil empregados CLT, servidores públicos, empresários, autônomos, segurados facultativos e brasileiros que moram no exterior.